Imprensa • Página 4 de 6 • REVIZIA

Imprensa

STF julga redução de alíquotas do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar duas ações que discutem a redução e posterior restabelecimento das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. O relator, o ministro Cristiano Zanin, foi favorável à manutenção dos percentuais maiores, aplicados desde 2015. Até então, ele é acompanhado por Alexandre de Moraes.

Leia mais »

7 de outubro de 2024

Imprensa

Receita entende que créditos de reposição florestal devem ser tributados pelo IRPJ

A Receita Federal entende que os créditos de reposição florestal são ativos intangíveis e os ganhos obtidos com sua comercialização pelas empresas no regime do lucro real devem ser tributados pelo Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O posicionamento está na Solução de Consulta (SC) nº 249, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

Leia mais »

7 de outubro de 2024

Imprensa

Receita muda regras sobre uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL

A Receita Federal alterou algumas regras sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL para a quitação de débitos tributários. Um dos pontos abrange o parcelamento para empresas em recuperação judicial. A mudança consta na Instrução Normativa nº 2.215, publicada no “Diário Oficial da União” de hoje.

Leia mais »

11 de setembro de 2024

Imprensa

Olimpíada tributária: como se preparar para 2027?

A corrida para se adaptar à nova reforma tributária já começou, e as empresas brasileiras precisam estar prontas para enfrentar os desafios que estão por vir. Assim como um atleta que, ao término de uma Olimpíada, começa a se preparar para a próxima competição, as companhias devem iniciar agora seu treinamento.

Leia mais »

11 de setembro de 2024

Imprensa

Tribunais inovam com a tese fixada pelo STJ a respeito das subvenções

A tributação federal das subvenções para investimento tem sido nos últimos anos uma das principais discussões tributárias em todos os poderes da República, tendo o governo, em meados de 2023, promovido, via medida provisória (convertida na Lei 14.789/23), alterações substanciais na disciplina legal sobre o tema (o que não é objeto do presente artigo).

Leia mais »

11 de setembro de 2024

Imprensa

O crime de sonegação à luz da jurisprudência do STJ

É fato típico “suprimir ou reduzir tributo” mediante o emprego de um dos expedientes fraudulentos descritos no artigo 1º da Lei 8.137/1990. Os verbos utilizados no dispositivo legal revelam que a escolha política do legislador foi proteger a ordem tributária, sancionando criminalmente o comportamento do qual resulte concreto prejuízo à arrecadação.

Leia mais »

11 de setembro de 2024

Soluções para empresas a terem uma visão clara e objetiva

Soluções para profissionais contábeis

Solução para bancos e Fintechs

Ofereça para seus clientes uma solução de análise fiscal

Postos de combustíveis têm mais de 7,5 bilhões em tributos a recuperar

Os cerca de 42 mil postos brasileiros têm a receber, ao menos, R$ 7,56 bilhões dos cofres públicos. De acordo com levantamento feito pelo sistema...

27 de agosto de 2024

13:02

STF julga redução de alíquotas do PIS/Cofins

Receita entende que créditos de reposição florestal devem ser tributados pelo IRPJ

Receita muda regras sobre uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL

Olimpíada tributária: como se preparar para 2027?

Tribunais inovam com a tese fixada pelo STJ a respeito das subvenções

O crime de sonegação à luz da jurisprudência do STJ

Faça parte de nossa Newsletter

Siga-nos

BLOG REVIZIA

O melhor conteúdo sobre o mundo fiscal e tributário pra você.

Acesso rápido

Soluções

Contatos

Localização