Complexidade do sistema brasileiro e perda de documentos estão entre principais motivos
As empresas brasileiras têm deixado de recuperar anualmente mais de 50 bilhões em impostos pagos indevidamente. Em média, uma empresa com faturamento acima de R$ 10 milhões perde R$ 251.928,23 a cada ano. Os dados são do Revizia Protege, solução recém-criada pela startup Revizia que fornece um verdadeiro Raio X da realidade sobre a situação tributária da empresa em cada período.
O levantamento foi realizado com 3.615 organizações da base da Revizia. O Brasil, segundo a Econodata, conta com 199.949 empresas deste porte, o que leva o montante da perda anual com impostos indevidos a R$ 50,37 bilhões. Isso significa que os cofres públicos receberam quase que R$ 252 bilhões a mais nos últimos 5 anos.
Quando o recorte da pesquisa é realizado com empresas de grande porte, que contam com um faturamento acima de R$ 300 milhões, a situação se torna ainda mais alarmante. As 88 empresas que fazem parte do sistema da Revizia contam com R$ 1,53 bilhão a receber de impostos pagos indevidamente, o que corresponde a R$ 17,36 milhões por CNPJ. Aplicando esta conta para as 16.663 empresas existentes, o valor total a recuperar em 5 anos atinge pouco mais de R$ 289 bilhões, o que corresponde a R$ 57,85 bilhões anuais.
“O sistema tributário brasileiro é bastante complexo, o que leva as empresas a pagarem mais impostos do que realmente devem, seja por desconhecimento, falta de organização dos documentos ou simplesmente para evitarem riscos de serem autuadas pelo fisco”, explica o CEO da Revizia, Vitor Santos. Os impostos indiretos ICMS e o PIS/COFINS, por sua complexidade, são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis.
Segundo o sócio tributarista da Maia & Anjos Advogados, Ruy Fernando Cortes de Campos, a fragmentação na estrutura tributária gera um ambiente de alta complexidade e falta de clareza no sistema brasileiro. “Cada ente federativo possui sua própria legislação, com diferentes impostos, alíquotas e obrigações. Assim, a diversidade de normas e procedimentos torna a compreensão e o cumprimento das obrigações tributárias um desafio constante para as empresas e demais contribuintes”, explica;
O estudo da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal que atua por meio de uma plataforma SaaS baseada em machine learning, deu origem à solução Revizia Protege, que busca apresentar as melhorias ou correções necessárias para evitar problemas e identifica as oportunidades de recuperar recursos financeiros perdidos com tributos cobrados de forma indevida. Além disso, a empresa oferece a defesa de seus usuários, sem a cobrança de pró-labore, caso alguma autuação seja impetrada pelo fisco no período sob a vigência do contrato.
“O Revizia Protege consolida nossas ofertas no sentido de ser a plataforma mais completa de proteção contra o Fisco. A assertividade da nossa tecnologia somada a uma consultoria especializada nos deixa em uma posição confortável para ser a única empresa do mercado a garantir gratuitamente a defesa de qualquer auto de infração recebido durante o período de uso da ferramenta”, afirma Santos.
Ele lembra que, muitas vezes, as multas pagas ao Fisco são aplicadas com valores considerados abusivos pela entrega extemporânea, com erros ou omissões em obrigações acessórias, desconsiderando o porte das sociedades e a sua capacidade contributiva. “Além disso, o Fisco pode agir de maneira arbitrária e uma multa pode surgir de uma visão tendenciosa da fiscalização sobre a forma como o contribuinte entregou suas obrigações. “Por isso, além de atuar de maneira preventiva contra o Fisco, o Revizia também age de maneira corretiva e defensiva com o Revizia Protege”, conclui.