Reforma Tributária faz Crescer 30% a Busca por Recuperação de Impostos Pagos Indevidamente

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações

A aprovação em dois turnos do texto referente à Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados, no dia 07 de julho, provocou uma aceleração no interesse das empresas por regularizar suas situações e tentar recuperar possíveis valores pagos indevidamente ao fisco. De acordo com números da Revizia, startup especializada em auditoria e compliance fiscal, houve um aumento de aproximadamente 30% no número de empresas que buscam por seus serviços desde a votação realizada pelos parlamentares.

Recentemente, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), declarou que o órgão pretende discutir a proposta da Reforma a partir de agosto em até três audiências públicas por semana e oferecer colaboração à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para subsidiar o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O CEO da Revizia, Vitor Santos, explica que toda essa movimentação em torno do tema possivelmente tenha levado as empresas a entenderem que, finalmente, após muitos anos de debates sem consequências práticas, acontecerão mudanças reais na legislação tributária. Ele acredita que este entendimento tenha motivado empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.

“As empresas que têm nos procurado nestas últimas semanas se mostram principalmente interessadas em garantir agora os possíveis créditos existentes, pelo receio de uma mudança no ‘jogo’ futuro que poderia impedi-las de obter este benefício”, comenta.

Recuperação tributária

Um estudo feito pela startup Revizia junto a 2.110 CNPJs revelou que juntas essas organizações podem ter de volta pelo menos R$ 3,8 bilhões em tributos pagos indevidamente aos cofres públicos. De acordo com a empresa, o ICMS e o PIS/COFINS são os principais tributos da lista de encargos recuperáveis.

Para chegar a este resultado, a empresa realizou cruzamentos de informações encontradas em documentos técnicos capazes de apontar inconsistências e oportunidades de recuperação tributária que vão desde teses que circulam em diversas searas do campo judicial, como também oportunidades administrativas.

Somente as 446 organizações que ingressaram no sistema Revizia ao longo de 2023 já acumulam um total de R$ 1,5 bilhão em oportunidades passíveis de recuperação. “Entre tributos Federais e Estaduais, a Revizia recuperou algo em torno de R$ 250 milhões somente no ano de 2022” informa.

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