Com o início do ano fiscal, muitas empresas enfrentam o desafio de revisar o peso da carga tributária e identificar oportunidades de recuperação de tributos pagos em montante maior do que o devido. A recuperação tributária é uma estratégia fundamental para otimizar custos e melhorar o fluxo de caixa das empresas, especialmente após mudanças recentes nas legislações fiscal e tributária brasileiras.

De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), estima-se que as empresas brasileiras pagam, anualmente, cerca de R$100 bilhões a mais em tributos do que o necessário, devido a erros no cálculo e na aplicação das normas fiscais. Esse montante pode ser recuperado por meio de processo de revisão e contestação junto à Receita Federal, um procedimento que ganha relevância.

A Athros Consultoria, especializada em planejamento tributário e recuperação de tributos, destaca que muitos empresários ainda deixam de recuperar valores significativos, seja por desconhecimento ou por receio de processos burocráticos. Segundo Douglas Campanini , sócio-diretor da área de Tributos Indiretos da companhia, “as empresas podem solicitar a revisão de tributos pagos indevidamente em até cinco anos, e os valores recuperados podem ser usados para investimentos em novos projetos ou para aumentar a competitividade no mercado.”

Importância

Com a complexidade das normas fiscais brasileiras, erros no pagamento de tributos são comuns. Entre os tributos que frequentemente registram erros nos cálculos e acabam gerando possibilidade de recuperação estão: ICMS, IPI, PIS, COFINS e ISS. O processo de recuperação envolve a análise detalhada dos registros fiscais da empresa, identificação de créditos tributários não aproveitados e, em muitos casos, revisão de processos de apuração.

Dados Relevantes

Cerca de 30% das empresas que contratam assessoria especializada conseguem recuperar entre 2% a 5% de seu faturamento anual em tributos pagos em excesso, de acordo com uma pesquisa da Revizia, especializada em gestão fiscal e tributária;

Segundo a Revizia, nos últimos cinco anos, 6.156 empresas com faturamento superior a R$1 milhão deixaram de recuperar R$10,51 bilhões em tributos pagos indevidamente, o que representa uma média de R$1,71 milhão por empresa. 

Douglas Campanini recomenda que, para aproveitar ao máximo as possibilidades de recuperação tributária, as empresas devem realizar um diagnóstico completo e iniciar o processo de revisão o mais rápido possível, já que a legislação permite a revisão dos últimos cinco anos.