A combinação reforma tributária, serviços e tecnologia é um tema que, atualmente, gera apreensão em muitos negócios. Afinal, o que vai acontecer com a minha empresa? O impacto será no caixa ou no resultado? Sobretudo no setor de serviços, a pergunta que todos fazem é se haverá um aumento na carga tributária. Contudo, essa não é uma resposta binária de “sim” ou “não”. Posto que a mudança é complexa, ela exige uma análise detalhada de cada caso.

A Carga Tributária de Serviços Vai Aumentar?

O pilar da reforma é a unificação de tributos: ICMS e ISS se tornam o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), enquanto PIS e Cofins se transformam na CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). O principal temor do setor de serviços vem daí.

O Dilema: De 8,65% para 28%?

Hoje, muitas empresas de serviços pagam, por exemplo, 5% de ISS em São Paulo e 3,65% de PIS/Cofins (no regime cumulativo). Assim sendo, sua carga nominal é de 8,65%. Em contrapartida, a alíquota nominal estimada para o IBS/CBS é de cerca de 28%. À primeira vista, parece um salto assustador. No entanto, a análise não pode parar aí.

Nem Tudo é Alíquota Nominal: Fatores de Redução e Créditos

Primeiramente, é preciso analisar se a empresa se enquadra em regimes especiais. Por exemplo, setores de saúde e educação terão redução de 60% na alíquota, enquanto serviços advocatícios e de contabilidade terão redução de 30%. Desse modo, uma alíquota de 28% com redução de 60% cairia para cerca de 11%.

Além disso, o novo sistema amplia o direito a créditos. Portanto, a alíquota efetiva tende a ser menor que a nominal. Em suma, é fundamental comparar o cenário atual (débitos e créditos) com o cenário futuro para entender o impacto real. Eventualmente, a mudança de regime (Lucro Presumido para Real) também deve ser analisada.

Reforma Tributária, Rentabilidade e Risco de Competitividade

Inegavelmente, se a carga efetiva aumentar, a rentabilidade será afetada. Por conseguinte, as empresas precisarão revisar seus modelos de precificação. Contudo, simplesmente repassar o custo ao consumidor final não é uma solução fácil.

O Desafio de Repassar Custos no Setor de Serviços

O setor de serviços, muitas vezes, não é tão valorizado no Brasil. Assim, um aumento de preço pode levar o cliente a diminuir o consumo ou substituir o serviço, visto que muitos não são essenciais.

Ademais, há o risco de competitividade. Se o meu concorrente, por qualquer motivo, não repassar o aumento, eu perco atratividade. Logo, será preciso um equilíbrio delicado entre absorver parte do impacto e observar o movimento do mercado para não perder lucratividade.

Como Preparar sua Empresa de Serviços e Tecnologia

A preparação para a reforma tributária em serviços e tecnologia já deveria ter começado. Com efeito, é fundamental entender a cadeia como um todo.

A Importância de Olhar a Cadeia de Fornecedores

Atualmente, as empresas não se preocupam se seus fornecedores pagaram os tributos. Porém, na reforma, a regra muda. O crédito só será permitido se o fornecedor, de fato, recolher o imposto. Ou seja, será preciso analisar a saúde fiscal dos parceiros. Inclusive, empresas do Simples Nacional na cadeia também geram impactos diferentes na tomada de crédito.

O Papel das Simulações e Diagnósticos

Então, o que fazer? É preciso começar com um diagnóstico. A partir de agora, as empresas devem simular cenários. Por exemplo, testar alíquotas diferentes (28% ou mais, ou menos) e diferentes regras de crédito.

Similarmente, é preciso simular o impacto de fornecedores que podem não pagar o tributo, afetando seu crédito. Esse diagnóstico detalhado é o que permite uma visão clara do pior e do melhor cenário.

Assista ao Episódio Completo

Para entender a profundidade dessas mudanças na voz de especialistas, assista ao episódio completo do Tax Talks com Daniela Gomide, Diretora Tributária da Revisa.