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Recuperação de Créditos de ICMS: Tecnologia é essencial

06/08/2025
18:19

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Recuperação de créditos de ICMS exige agilidade, nova rodada do ProAtivo destaca importância do apoio tecnológico

Em um cenário de mudanças e com a nova rodada do ProAtivo, a recuperação de créditos de ICMS se torna uma oportunidade urgente e estratégica para as empresas. Descubra como garantir o ressarcimento com agilidade e segurança. De acordo com a Portaria SER nº 43/2025, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deu início à 12ª rodada do ProAtivo, um programa que autoriza a transferência de créditos acumulados de ICMS para empresas não interdependentes. Essa medida de recuperação de créditos de ICMS visa aumentar a liquidez e movimentar a economia estadual, com um teto de liberação de R$ 1,5 bilhão. A novidade também surge como resposta estratégica ao novo cenário tarifário enfrentado por produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos — motivo pelo qual a rodada atual destina parte dos recursos especialmente a empresas exportadoras.

Quem pode aproveitar?

Empresas com saldo de créditos acumulados de ICMS poderão solicitar a transferência de valores para recuperação de créditos de ICMS, respeitando os seguintes limites:

Até R$ 120 milhões para empresas que tenham exportado diretamente para os Estados Unidos mais de R$ 20 milhões entre 2021 e 2024;
Até R$ 30 milhões para os demais casos.

As solicitações poderão ser feitas entre os dias 12 de agosto e 02 de setembro de 2025, e os valores aprovados serão liberados em até 10 parcelas, a partir de setembro.

Quais são os requisitos?

Apesar da oportunidade, o processo de recuperação de créditos de ICMS requer atenção aos critérios estabelecidos pela SEFAZ-SP. Para ter o pedido aprovado, a empresa deve:

Estar em situação regular com o fisco estadual;
Ter entregue corretamente as obrigações acessórias (GIA e EFD);
Possuir saldo de crédito acumulado disponível no sistema e-CredAc, em valor igual ou superior a R$ 10 mil na data do protocolo;
Apresentar toda a documentação exigida, de forma completa e dentro do prazo.

Tecnologia para acelerar o processo de recuperação de créditos de ICMS

Garantir o cumprimento de todos esses requisitos pode ser complexo — especialmente em um prazo tão curto. Por isso, contar com o apoio de uma solução tecnológica como a Revizia é um diferencial decisivo. A recuperação de créditos de ICMS se torna mais simples e segura. A plataforma Revizia automatiza as etapas mais críticas do processo de identificação dos créditos, reduzindo riscos e trazendo mais agilidade à operação. Combinamos inteligência tributária, tecnologia e equipe especializada para apoiar empresas do início ao fim. Se sua empresa atua em São Paulo e possui créditos de ICMS acumulados, esta é a hora de transformar tributos em caixa. A recuperação de crédito de ICMS pode ser o alívio financeiro que você precisa. Fale com um de nossos especialistas e solicite um diagnóstico gratuito das suas oportunidades. Não perca esta oportunidade! Fale com um de nossos especialistas