A princípio, muitas empresas no Brasil, infelizmente, pagam mais impostos do que deveriam. Por conseguinte, a recuperação de créditos tributários surge como uma solução estratégica. Ou seja, é o processo legal para reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos. Assim, quase todas as empresas podem buscar esse direito, salvo o MEI. Portanto, entender como recuperar créditos tributários é, acima de tudo, um passo crucial para a saúde financeira, visto que impacta diretamente o caixa. Atualmente, é um diferencial competitivo. Afinal, é dinheiro da própria empresa.
Quem tem direito à recuperação de créditos tributários?
Basicamente, o direito à recuperação de crédito tributário se estende a quase todas as empresas no Brasil. Contudo, é primordialmente importante notar uma exceção: Microempreendedores Individuais (MEI) não têm esse direito. Dessa forma, se a sua empresa, seja como for, pagou tributos a mais ou de forma indevida nos últimos cinco anos, é provável que exista uma oportunidade de recuperação. De fato, saber como recuperar créditos tributários é um direito do contribuinte que, muitas vezes, é desconhecido. Por isso, a revisão é importante.
Principais formas de como recuperar créditos tributários
Atualmente, existem duas formas principais de realizar a recuperação: a via administrativa e a via judicial. Em primeiro lugar, a via administrativa é certamente a mais rápida. Nesse sentido, a solicitação é feita diretamente à Receita Federal e, às vezes, a compensação pode ocorrer em 15 dias, enquanto a restituição pode levar até 90 dias. Por outro lado, temos a via judicial. Embora seja um processo geralmente mais lento, ela é usada sempre que a via administrativa não é suficiente ou com o fim de discutir teses tributárias complexas. Então, a escolha depende do caso.
Quais tributos podem ser recuperados?
Inegavelmente, uma análise detalhada determinará quais impostos sua empresa pode recuperar. Assim como a quantidade, isso varia de acordo com o negócio. Contudo, os tributos mais frequentemente recuperados incluem PIS, COFINS, e IPI. Além disso, é comum encontrar oportunidades em CSLL, ICMS, ICMS-ST e INSS. Claro que, a lista pode ser ainda mais extensa, dependendo das especificidades do setor. Por isso, uma análise fiscal é sempre fundamental para que nada seja perdido no processo de como recuperar créditos tributários.
Etapas essenciais de como recuperar créditos tributários
O processo de recuperação segue etapas claras. Antes de mais nada, o primeiro passo é uma análise completa. Com o intuito de identificar pagamentos indevidos, especialistas revisam os documentos fiscais dos últimos cinco anos.
Análise: O primeiro passo de como recuperar créditos tributários
Nesta fase, analisam-se folhas de pagamento, notas fiscais e declarações. Logo depois da localização desses valores, é feita a correção monetária. Com toda a certeza, isso garante o valor justo. Finalmente, a empresa inicia o processo de recuperação, seja pela compensação com tributos futuros (impostos federais com federais, por exemplo) ou mesmo a devolução em dinheiro. Em síntese, é um processo metodológico.
Benefícios de como recuperar créditos tributários
Sem dúvida, a revisão tributária oferece muitas vantagens. O processo de como recuperar créditos tributários não apenas resulta em um retorno financeiro, mas também promove a regularização fiscal. Em outras palavras, sua empresa melhora o fluxo de caixa. Similarmente, otimiza sua estratégia fiscal e eventualmente consegue aperfeiçoar os processos de gestão. Como resultado, a recuperação de créditos tributários melhora a eficiência financeira como um todo. Portanto, é um investimento estratégico.
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Como a Revizia pode ajudar?
Identificar todas essas oportunidades manualmente é um desafio complexo. Porém, a tecnologia pode ser sua maior aliada. A Revizia utiliza plataformas avançadas para analisar seu compliance fiscal e identificar oportunidades de recuperação logo no diagnóstico. Dessa forma, garantimos um processo ágil, seguro e com a máxima precisão. Enfim, não deixe sua empresa perder dinheiro.
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